Política de Privacidade
A ViaPorto enquanto responsável pelo tratamento dos dados, preocupa-se com os seus utilizadores, protegendo por isso, os dados pessoais que estes lhe fornecem nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
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Armazenamento de Dados: O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
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Segurança: A ViaPorto toma todas as medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, necessárias e legalmente exigidas, para garantir a proteção da informação recolhida contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Alterações à Política de Privacidade: A ViaPorto reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.
